Tirar contratações a limpo

A política de contratações da Câmara de Matosinhos voltou a estar em cima da mesa no decorrer da reunião de executivo de ontem. Narciso Miranda vai pedir uma inspecção à IGAT e ao Ministério das Cidades de forma a clarificar a situação e salvaguardar a autarquia.

Narciso Miranda apresentou ontem dois ofícios que vai enviar à Inspecção-Geral da Administração do Território (IGAT) e ao Ministério das Cidades, Ambiente e Ordenamento de Território tendo em vista uma inspecção "com carácter urgente" para averiguar a questão da contratação de familiares do autarca para desempenharem funções na Câmara de Matosinhos.

No decorrer desta investigação vão ser analisados todos os processos de recrutamento dos funcionários referenciados em notícias recentemente vindas a público. Com esta medida, o presidente da Câmara de Matosinhos pretende "clarificar o assunto em defesa da Administração Pública em geral e do Poder Local em particular".

Na reunião de executivo de ontem, José Pedro Rodrigues, da CDU, apresentou duas propostas ao executivo. O primeiro documento pedia que a câmara fornecesse todos os elementos que resultam na contratação de pessoal e os critérios existentes nos concursos públicos referentes ao anterior e actuais mandatos. Posteriormente esta informação vai ser avaliada por todos os partidos com assento na Assembleia Municipal.

A outra proposta, que foi rejeitada pelo PS, PSD e PP, assentava na criação de uma comissão com representantes dos vários partidos, com o objectivo de avaliar esta situação. De acordo com José Pedro Rodrigues, esta medida serviria para "terminar com as suspeitas que estão a ser levantadas na câmara". "Queremos que esta situação seja resolvida e é esse o objectivo do PCP desde o início", acrescentou.

Presos

Durante a mesma reunião, o executivo camarário aprovou a continuidade do protocolo com o Ministério da Justiça para que a limpeza de terrenos municipais, matas, áreas florestais, praias, aterros sanitários e dos ecocentros de Sendim e Custóias seja assegurada pelos reclusos do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo. Os custos desta medida, que serão suportados pela autarquia, rondam os 97 mil euros. Além disso, a câmara deu o aval para a concessão da manutenção dos jardins do concelho por um prazo de 18 meses a algumas empresas nacionais e estrangeiras.

Marginal adiada

O ponto referente ao contracto com a sociedade Polis para a resolução de alguns problemas existentes na marginal de Matosinhos, nomeadamente a construção dos equipamentos de apoio à praia, era para ser discutido durante a reunião de executivo de ontem. No entanto, acabou por ser adiado para uma reunião extraordinária que vai realizar-se na próxima segunda-feira.

Por: Pedro Miguel Rodrigues in O Primeiro de Janeiro edição de 03-02-04