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As feiras do
concelho de Matosinhos
Extinção das feiras é uma ameaça para a etnia cigana
Líder da Associação Ciganos
de Matosinhos garante que tudo fará para que as feiras existentes, no
concelho, nunca acabem. Porém, ao longo dos tempos, assistimos à
extinção de algumas feiras.
Ao longo dos últimos tempos tem
corrido alguma tinta sobre a extinção de algumas feiras no nosso país.
Situação, essa, que ameaça a sobrevivência da etnia cigana, uma vez
que fazem da venda ambulante o seu principal ganha-pão.
Desde os mais novos aos mais velhos, trata-se de
uma comunidade que desde cedo se adapta à vida de feirante e faz dela
o seu único meio de vida.
O concelho de Matosinhos não é excepção e temos ao longo dos anos
assistido à perda de tradições de algumas feiras - embora em pequeno
número - e à sua respectiva extinção. O "Matosinhos Hoje" tentou
conhecer a realidade do concelho a este nível e detectou que apesar
das poucas feiras existentes no concelho, têm grande afluência de
cidadãos. No que respeita à presença dos ciganos observamos que umas
contam com maior número que outras.
No concelho de Matosinhos, existem três feiras/mercado: Custóias,
Senhora da Hora e Leça do Balio. A feira da Santana, em Leça do Balio
é uma feira existente, há muitos anos, conhecida por todos os
cidadãos. Embora continue com alguma afluência, é de referir que ao
longo dos anos tem vindo a diminuir. Leça do Balio é uma freguesia que
para além desta feira semanal, mantém há algumas dezenas de anos três
feiras anuais. Concretamente a feira de São Miguel, realizada no
primeiro domingo de Outubro; a feira de Santana, que se realiza no dia
26 de Julho e a feira de São José, realizada no dia 19 de Março ou no
domingo seguinte. Tratam-se de feiras com uma tradição enraizada em
que algumas têm venda específica. No caso de São José é muito
frequente a venda de árvores, São Miguel é a venda de nozes, enquanto
a Santana se trata de uma feira franca.
Custóias é uma das freguesias de Matosinhos bastante conhecida pela
sua feira semanal de sábado à tarde. Inicialmente realizava-se no
Largo do Souto, mas a partir de 1985 passou para o actual local no
parque de estacionamento. Esta mudança deveu-se também, ao aumento da
presença de feirantes ao longo dos tempos. Há, ainda, quem considere a
feira da Senhora da Hora como a maior do concelho. Certo é que todos
os sábados de manhã as artérias circundantes ao Largo Dr. João Gomes
Laranjo entopem por completo. Carros e carros estacionados nas ruas e
até na berma do IC1 (futura A28), cidadãos rumando à feira e o próprio
recinto recheado de feirante e clientes é o cenário que se encontra
numa manhã de sábado na zona. De referir que esta feira começou, à
semelhança da feira de Custóias, num local exíguo, tendo mais tarde
passado para o actual largo. Ao que conseguimos apurar, nesta feira
com algumas dezenas de anos, tem vindo a aumentar o número de ciganos.
No espaço onde actualmente encontramos a nova centralidade, em S.
Mamede de Infesta, realizou-se em tempos uma feira ao ar livre. Porém,
com a construção do equipamento extinguiu-se tendo passado a venda
apenas para o mercado, onde o espaço diminuiu. De acordo com o
presidente da Junta de S. Mamede de Infesta a presença da etnia cigana
no mercado tem originado alguns problemas. Não querendo tecer mais
comentários sobre a situação alerta, apenas, que "não há
discriminação".
Em tempos, existiu, também, a feira do Conde, que se realizava no
último domingo de cada mês. Foi perdendo tradição e chegou mesmo a
acabar.
Na freguesia de Lavra, mais concretamente em Angeiras, houve
recentemente intervenção policial durante dois ou três domingos
consecutivos no sentido de acabar com a venda ambulante em redor do
mercado. De acordo com o presidente da Junta, Rodolfo Mesquita, foi
"assinado no passado sábado o protocolo que tornou legítima a venda
dos ciganos no antigo mercado de Angeiras". O presidente da junta
lembrou os tempos em que os ciganos vendiam nas zonas envolventes ao
actual mercado, justificando que com a abertura de melhores condições
foi proibida a venda nas ruas. Rodolfo Mesquita referiu, ainda, que se
tratava de uma venda sem medidas e de grande expansão. No sentido de
proporcionar a compra de artigos a preços mais baixos possibilitaram a
instalação de alguns feirantes de etnia cigana no antigo mercado. "Os
vendedores ambulantes deixam de existir sendo, assim, integrados",
referiu o presidente da junta acrescentando que há 46 registos de
bancas.
Guifões, Perafita, Santa Cruz do Bispo e Leça da Palmeira são as
freguesias de Matosinhos onde não existe, nem nunca existiu algum tipo
de feira. Saliente-se que em Matosinhos é realizada a Feira dos
Golfinhos, no quarto domingo do mês, no parque Basílio Teles.
Líder da associação
Contactado pelo "Matosinhos Hoje", o Líder da Associação Ciganos de
Matosinhos, Manolo, garantiu que as feiras são o único meio de
sobrevivência da etnia cigana e que a longo dos tempos têm procurado
as melhores. Sobre a extinção das feiras adianta que não faz sentido
nenhum acabar e "só trarão mais crise". "A Associação de Matosinhos
fará tudo o que tiver ao seu alcance para que as feiras nunca acabem",
confessou o líder Manolo. Em relação à presença dos ciganos de
Matosinhos nas feiras do concelho Manolo explicou que a feira da
Senhora da Hora é a que possui um maior número. "90 por cento dos
ciganos são de Matosinhos", informou adiantando que em Custóias,
Angeiras e Santana são em número mais reduzido. "Em Custóias apenas
temos dois ou três ciganos matosinhenses. Temos alguns problemas com
os lugares nessa freguesia que estão prometidos há cerca de 5 ou 6
anos", referiu o líder da Associação. Segundo o próprio existem mais
de cinco centenas de ciganos no concelho de Matosinhos.
Encontro Coimbra
No passado mês de Novembro, na abertura do encontro "Educação,
Formação nas Comunidades Ciganas", em Coimbra, este tema foi abordado
pelo secretário de Estado adjunto do Ministro da Presidência, na
medida em que afirmava, também, que "o desaparecimento das feiras e
mercados está a ameaçar a sobrevivência da comunidade cigana".
Feliciano Barreiras Duarte, intervinha durante o encontro organizado
pelo Centro de Estudos Ciganos, que decorreu na Casa Municipal da
Cultura de Coimbra, e afirmou que a necessidade de "estudar o
enquadramento legislativo da venda ambulante", decisiva para a
"sobrevivência de uma forma de estar cigana", foi recentemente
defendida por um grupo de trabalho criado no âmbito do Alto
Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas.
O governante citou, a propósito, um relatório do comissário europeu
dos Direitos Humanos, Gil Robles, onde descreve a extinção gradual das
feiras e mercados "como o maior desafio que se coloca à sobrevivência
da comunidade cigana roma em Portugal". Nesse sentido, refira-se que
dezenas de munícipes do Porto assinaram no dia 30 a Carta de Venda
Ambulante.
Trata-se de uma carta que "representa um primeiro movimento no sentido
de procurar respostas específicas para os problemas da comunidade
cigana", salientou o secretário de Estado adjunto do Ministro da
Presidência. Na opinião deste governante, actualmente, as mudanças ao
nível da educação e formação nas comunidades ciganas "passam muito
pelo papel das mulheres". "Mais do que em qualquer outra comunidade
com características de endogamia, a educação e a formação são, entre
os roma muitas vezes, a única oportunidade das crianças do sexo
feminino poderem criar meios e massa crítica para fazerem as suas
opções de vida", acrescentou.
De acordo com o último estudo, realizado em 2001, pelo Gabinete do
Ensino Básico do Ministério da Educação, o romani é a terceira língua
materna dos estudantes portugueses do ensino básico, logo a seguir ao
português e ao crioulo. Por outro lado, Barreiras Duarte salientou que
o "romani é, segundo o mesmo estudo, falado por 1338 alunos do ensino
básico".
Por outro lado, o relatório de Gil Robles menciona a concorrência, nos
últimos anos, de "incidentes isolados" de discriminação dos ciganos em
Portugal, protagonizados por "agentes do poder local", e realça que os
roma "continuam a ter dificuldades no que diz respeito à habitação,
emprego e, ocasionalmente, nas suas "relações com a polícia".
Carta de princípios
No ano passado o Alto-comissário para a Imigração e Minorias Étnicas
escreveu uma carta de princípios onde defendia a atribuição de mais
condições para que a comunidade cigana pudesse exercer a actividade de
venda ambulante. O documento indicava a "emissão e renovação de
cartões" para o efeito e ser "orientada pelo principio da criação de
oportunidades de inclusão da comunidade cigana".
O mesmo documento referia que esta deve ser uma profissão legítima,
que também obriga a deveres e direitos. Refira-se, o dever "de recusa
de venda de produtos ilegais, contrafeitos, falsificados ou em mau
estado", o dever de cumprimento das obrigações fiscais", o "dever de
defesa do consumidor" e o "dever de respeito pelas regras da
concorrência legal".
Algumas Feiras de Matosinhos
Feiras semanais
Custóias - Sábado à tarde
Senhora da Hora - Sábado de manhã
Leça do Balio - Sexta-feira
Feira mensal
Matosinhos - Feira dos golfinhos (4º domingo do mês no parque Basílio
Teles)
Feiras Anuais
Leça do Balio - São Miguel (1º domingo de Outubro)
Leça do Balio - Santana (26 de Julho)
Leça do Balio - São José (19 de Março ou domingo seguinte)
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