Câmara de Matosinhos faz denúncia que envolve ETAR de Gondomar

Queixa-crime contra lamas

O depósito “clandestino” de lamas em terrenos de Custóias vai originar a apresentação de uma queixa-crime por parte da Câmara de Matosinhos. Em causa está o proprietário do espaço, bem como as ETAR de Gramido e Rio Tinto, em Gondomar.

A Câmara de Matosinhos vai apresentar uma participação-crime contra o proprietário de uns terrenos na freguesia de Custóias, onde alegadamente têm vindo a ser depositadas toneladas de lamas. Em declarações a O PRIMEIRO DE JANEIRO, a vereadora do Ambiente da autarquia adiantou que a comunicação às autoridades será feita na próxima semana. A queixa abarca ainda, além do referido indivíduo, as empresas e entidades responsáveis pela produção e envio das lamas, estando em causa pelo menos as ETAR de Gramido e de Rio Tinto, em Gondomar. Joana Felício esclareceu que a descoberta daquela situação foi espoletada pela denúncia de um munícipe de Custóias. O Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SPNA) da GNR deslocou-se ao local e através das guias de transporte pedidas ao proprietário dos terrenos verificou a origem das lamas.

A autarca explicou que foi solicitada ao sujeito a licença de utilização dos terrenos para os citados fins, mas ele não a tinha. Também sobre a ETAR de Sobreiras, Porto, recaem suspeitas, mas não existem provas concretas das guias.

Joana Felício admite que o acto está a ser cometido de forma “clandestina” e alerta para o facto de as ETAR terem obrigação de assegurar-se de que os espaços onde fazem depósitos estão devidamente licenciados. “Os critérios são apertados”, frisou, sustentando que “os solos têm de possuir certos requisitos e as lamas analisadas”. A responsável refere que passa uma linha de água junto aos terrenos que segue para campos agrícolas circundantes: “Não se sabe se aquela água está já contaminada pelas lamas, tornando perigoso o cenário para a qualidade de vida da população”, defendeu.

A vereadora do Ambiente da autarquia matosinhense garantiu ao JANEIRO que já não é a primeira vez que surge uma denúncia relativa ao depósito de lamas nos terrenos de Custóias. No ano passado, um outro popular lançou o mesmo alerta e, por isso, Joana Felício lamenta que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) não tenha actuado, “dado ser a entidade com competência para fiscalizar”.

Envolvidos

Respostas parcas

A Câmara de Matosinhos irá endereçar um ofício para a homóloga de Gondomar a dar conta do sucedido, bem como para a CCDR-N a pedir-lhe intervenção. O JANEIRO tentou contactar esta entidade, mas tal revelou-se infrutífero. Fonte da Câmara de Gondomar respondeu, contudo, ao nosso jornal que “não tem intervenção directa no processo, porque as ETAR estão concessionadas”. Quando contactada, fonte da Águas de Gondomar disse desconhecer o assunto e, alegando ir inteirar-se, acabou por não responder em tempo útil.