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Partido
“Os Verdes” exige explicações
Morte de reclusos no Parlamento
 O Partido “Os Verdes” entregou na
Assembleia da República um requerimento a solicitar explicações do Ministro
da Justiça sobre a morte de três reclusos na Cadeia de Custóias,
Matosinhos, alegadamente causada pela ingestão de droga.
Os
três reclusos, que morreram entre sexta e segunda-feira, e um quatro, que
esteve internado até terça-feira no Hospital de Matosinhos, por paragem cardíaca,
tinham em comum o facto de serem toxicodependentes, estarem integrados no
programa de substituição por metadona e ocuparem a mesma ala da cadeia.
No
documento a que a Lusa teve acesso, o deputado ecologista Francisco Madeira
Lopes considera que a inexistência, no relatório preliminar das autópsias,
de indícios de consumo de opiáceos – o que poderá apontar para o consumo de
drogas sintéticas ou ácidos obtidas no mercado negro – suscita “questões
importantes que devem merecer resposta clara e uma actuação rápida no
sentido de esclarecer a verdade relativamente à morte daqueles cidadãos”.
Francisco Madeira Lopes solicita ao presidente da Assembleia da República
que remeta o requerimento ao Governo, para que o Ministério da Justiça
possa esclarecer um conjunto de nove questões contidas no documento.
“Os
Verdes” pretendem obter esclarecimentos sobre, nomeadamente, que
acompanhamento específico é feito aos reclusos inscritos no programa de
substituição com metadona e em que condições concretas é ministrada aos
doentes essa substância de substituição.
A
ingestão de drogas ilícitas ou de medicamentos de substituição são
incompatíveis com o tratamento com metadona, podendo originar paragens
cardio-respiratórias e levar à morte.
No
requerimento, o deputado ecologista reivindica explicações sobre as medidas
entretanto tomadas para impedir que casos semelhantes sucedam,
especificamente em relação aos reclusos da cadeia de Custóias que seguem o
mesmo programa de substituição.
Querem
também saber que medidas concretas serão tomadas no sentido de apurar as
verdadeiras causas que provocaram as três mortes e o que o Governo pretende
implementar para acabar com o mercado negro de drogas dentro das prisões.
Solicita
ainda dados relativos ao número total de óbitos verificados nos
estabelecimentos prisionais portugueses desde o início de 2005 e quantos
desses se deveram a homicídio, suicídio, causas naturais, doença (por
exemplo doenças terminais ou infecto-contagiosas), overdose ou por
insuficiente assistência médica.
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