Numa iniciativa dos Lions Clube de Matosinhos

Levar o Natal à prisão de Custóias

Os Lions Clube de Matosinhos e a Câmara Municipal promoveram uma visita à Cadeia de Custóias, levando consigo alguns presentes.

Erika é uma jovem venezuelana que, recentemente, caiu nas malhas da justiça. Longe do país natal e da família recebeu a notícia de que ia ser mãe. No entanto, a pobreza e o facto de estar detida na ala feminina da Prisão de Custóias faz com que olhe o futuro com alguma preocupação.

No entanto, a felicidade de ter um filho ninguém lha tira. E, agora, esta felicidade foi reforçada pela visita dos Lions Clube de Matosinhos ao estabelecimento prisional custoiense. É que, juntamente com a visita, foi entregue à futura mamã um enxoval completo.

Este foi um dos casos que a delegação dos Lions e da Câmara Municipal de Matosinhos conheceram na visita que desenvolveram na passada sexta feira à Prisão de Custóias. Uma acção lionística a que se associou a autarquia local levando algumas roupas para a ala masculina. Este foi um gesto que agradou aos reclusos que vivem isolados do mundo exterior e que receberam de bom grado as ofertas.

Foi um momento diferente na vivência de um estabelecimento prisional que vive, à semelhança dos congéneres nacionais, em sobrelotação. São cerca de 950 reclusos, dos quais três dezenas são mulheres. Em termos percentuais, a Prisão de Custóias está 35% acima da sua lotação máxima, o que requer, tal como salientou o director do estabelecimento prisional, um trabalho reforçado de organização. No entanto, Paulo Carvalho destacou que nesse capítulo Custóias já esteve bem pior quando o número de reclusos passava do milhar.

Narciso Miranda apontou a principal causa desta sobrelotação das cadeias. E deu como exemplo uma reclusa que estava em prisão preventiva há quinze meses e que, entretanto, tinha sido mãe na cadeia. "Quando olhamos para aquela jovem temos de reconhecer que algo vai mal na justiça portuguesa." O presidente da Câmara Municipal de Matosinhos defendeu uma reforma "inevitável" do sistema judicial de forma a evitar que Portugal tenha uma das taxas mais elevadas de presos preventivos. "São pessoas que cometeram erros e têm de pagar por eles. Não é isso que está em causa. Não devem é esperar tanto para serem julgados." De salientar que metade da população prisional de Custóias está detida preventivamente à espera de ser ouvida em tribunal para que seja definida a pena a cumprir pelo crime que cometeu.

Em Custóias existe um pavilhão que recebe as mulheres reclusas. São cerca de trinta, mas só meia dúzia está a cumprir pena, estando as outras presas preventivamente. Um cenário que vai mudar já no dia 3 de Janeiro do próximo ano, uma vez que está definida para essa data a inauguração da Prisão Feminina de Santa Cruz do Bispo. Com capacidade para 350 reclusas, esta nova cadeia vai servir a zona norte. "Para as suas famílias vai ser um significativo salto qualitativo", salientou Narciso Miranda. "Deixam de ter de ir à Prisão de Tires, onde estão a maioria das reclusas do Norte." O edil matosinhense salientou ainda a responsabilidade da sociedade civil em reinserir estes homens e mulheres que, num momento mau da vida, cometeram um erro e por ele estão a pagar. "A sociedade tem de ser solidária. A Câmara de Matosinhos tem feito o seu papel. De há uma década a esta parte temos feito protocolos com os serviços prisionais de forma a promover uma integração dos reclusos na vida activa."

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