Rusga revolta guardas e presos

A revolta está instalada na cadeia de Monção. Reclusos e guardas sentem-se humilhados pela forma como uma força da Guarda Prisional de Custóias invadiu a sua "casa". Várias queixas já seguiram para a ministra da Justiça e provedor de Justiça. Para os Serviços Prisionais foi uma rusga "normal".

Guardas e reclusos do Estabelecimento Prisional de Monção acusam uma força da Guarda Prisional de Custóias de ter actuado de uma forma "humilhante e ilegal" quando passou aquela cadeia a pente fino, alegadamente à procura de droga. "Invadiram a cadeia armados até aos dentes, ignoram os nossos guardas prisionais e obrigaram os reclusos todos a despirem-se uns à frente dos outros, o que é perfeitamente ilegal", disse um dos 50 reclusos de Monção, que pediu anonimato por medo de sanções disciplinares.

De acordo com este recluso, os "invasores" estavam armados com cassetetes, gás lacrimogéneo e um aparelho para descargas eléctricas, "e não olharam a meios para atingir os fins, tendo vasculhado tudo", numa atitude que mais parece digna "do tempo da PIDE". "Parece que estavam à espera que isto fosse o Casal Ventoso e que iam aqui encontrar droga aos quilos, mas tudo o que conseguiram apreender foi um telemóvel", acrescentou.

Actos selvagens

A operação surpresa decorreu no sábado, quando 25 guardas prisionais de Custóias, comandados pelo inspector coordenador da Delegação Norte do Serviço de Auditoria e Inspecção, "invadiram literalmente" a cadeia de Monção, à procura de droga, "humilhando os reclusos e os guardas do estabelecimento". Por isso, os reclusos de Monção já escreveram à ministra da Justiça, ao provedor de Justiça, à Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP) e à Ordem dos Advogados, denunciando estes "actos selvagens" e garantindo que não haverá cadeia que lhes prenda a voz sempre que a sua dignidade "seja violada".

Na missiva, a que «O Primeiro de Janeiro» teve acesso, os reclusos dizem que os seus haveres foram tratados como "simples lixo" e que até lhes foram apreendidos pequenos pacotes de sumos que lhes são distribuídos como reforço, pequenas tesouras que há vários anos são utilizadas na confecção de tapetes de Arraiolos e pequenas ripas de madeira destinadas a fazer prateleiras.

"Será que estes senhores que não conseguem acabar com o lixo da casa deles [cadeia de Custóias] querem limpar a casa dos outros onde não lixo, ou será que este tipo de serviço foi encomendado por alguém?", questionam.

Reclusos ou animais?

Uma dúvida que é também partilhada por, pelo menos, dois guardas da cadeia de Monção, que escreveram à DGSP dando conta da sua revolta por esta "sanha persecutória" que "visa em primeira mão achincalhar e diminuir os funcionários e as chefias" do estabelecimento. "Não tenho dúvidas que, por detrás disto tudo, está um subchefe que já cá esteve e que está interessado em vir novamente para cá, mas para dirigir a cadeia. Quis fazer passar a ideia que a cadeia está a ser mal dirigida e que os guardas prisionais aqui colocados são uns incompetentes, mas teve azar, porque de droga nem uma grama encontraram", disse um guarda prisional de Monção.

Na missiva dirigida à DGSP, os subscritores acusaram os guardas de Custóias de, além de os coagir e impedir de fazer qualquer comunicação às chefias, terem tratado os reclusos como animais, "tendo-os revistado em completa nudez e na presença de todos, em clara violação da lei".

O recluso Rui Pereira, que tem dupla nacionalidade, escreveu mesmo ao cônsul americano em Lisboa, denunciando a "forma animalesca e arbitrária" como foi tratado pelos guardas de Custóias, que até lhe apreenderam o seu computador pessoal, "que está devidamente autorizado pelo director da cadeia". "Senti-me abaixo de cão, fui extremamente humilhado, passei por várias cadeias e nunca vi nada disto", referiu Rui Pereira.

O silêncio é de ouro

O «Janeiro» tentou ouvir o director do Estabelecimento Prisional de Monção, Francisco Costa, mas este escusou-se a prestar quaisquer declarações, por alegadamente "não poder falar" sem autorização da DGSP. Ficou, assim, por esclarecer se esta rusga tinha sido previamente anunciada à direcção da cadeia ou se, como afirmam guardas e reclusos, foi feita de surpresa e ao fim-de-semana precisamente aproveitando o facto de lá não se encontrar nenhum membro da direcção. Posteriormente, e apesar das várias insistências, foi impossível obter mais esclarecimentos das Relações Públicas da DGSP, nomeadamente acerca dos resultados da rusga, porque o responsável daquele serviço mostrou-se sempre incontactável.

Sindicato

"Acerto de contas"

Uma fonte do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional já admitiu ao «PJ» que poderá agir criminalmente contra o mentor e os autores desta "violenta e tenebrosa investida" na cadeia de Monção, "que, além de atentar contra os direitos dos reclusos, pôs também a causa a dignidade dos guardas locais". "Soa a acerto de contas entre guardas prisionais e chefias dos estabelecimentos de Viana do Castelo e Monção, mas alguém terá que pagar por isto", acrescentou a fonte sindical.

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