Insólito: Sede Social do Custóias F.C.

Prédio inaugurado com pompa e... ilegal

Inaugurado há cerca de cinco anos, o edifício onde está actualmente instalada a sede social do Custóias F.C. é frequentado por dezenas de pessoas. Até porque ali funciona um ginásio e um café. Ora, foi por causa do café que o Matosinhos Hoje descobriu um caso, no mínimo curioso e que resolvemos contar aos nossos leitores nesta edição. Ora, o dito edifício sito na Rua Luís Freitas Branco, em Custóias, pelas traseiras do Pavilhão Municipal daquela freguesia, foi inaugurado com toda a pompa e circunstância pelo Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Narciso Miranda. Os espaços disponíveis foram aproveitados para os fins a foram destinados: da parte de cima funciona agora um ginásio, tendo o piso inferior ficado para um café que foi dado a exploração.

E tudo corria bem para todos. O que acontece é que a pessoa que tomou conta da concessão do café teve, ultimamente, problemas com a fiscalização. Isto porque o café, por vezes, está aberto para além da hora para a qual está licenciado. É que, de vez em quando, são organizados karaokes que se têm revelado um sucesso, o que faz com que as portas do café fiquem abertas até um pouco depois da hora. No entanto, as autoridades policiais não têm sido complacentes com este alargamento do horário de funcionamento. Com efeito, as multas começaram a cair na caixa de correio deste café. E as multas eram cada vez mais frequentes. Tanto que a proprietária do café resolveu que o melhor seria dirigir-se à Câmara Municipal de Matosinhos para obter uma licença que lhe permitisse manter o estabelecimento aberto até mais tarde.

Muniu-se, então, da documentação necessária e deslocou-se à autarquia matosinhense esperançada que iria resolver de vez a sua situação. Qual não é o seu espanto quando lhe é dito que o edifício não está registado nos mapas da autarquia. Ou seja, o edifício não está legal. O problema continua, assim, por resolver. Esta comerciante queixa-se inclusive de estar de pés e mãos atadas: por um lado, tem a autoridade policial que não lhe dá tréguas, por outro quer legalizar a sua situação e não pode porque o prédio onde tem o seu estabelecimento é ilegal. E com isto as multas continuam a acumular-se.

O Matosinhos Hoje contactou Manuel Seabra, o vereador do Urbanismo que assina as multas que esta comerciante tem pago, que se mostrou surpreso com esta situação. Não nos quis avançar mais pormenores, uma vez que não tinha dados disponíveis para o fazer, mas prometeu inteirar-se desta situação insólita. Salientou, no entanto, que a obra poderia ter tido a autorização municipal para avançar (devido ao carácter social que lhe está associado, uma vez que se trata da sede de uma colectividade) e que o processo de legalização tenha sido, por algum motivo, esquecido. Manuel Seabra remeteu-nos a sua posição oficial para mais tarde.

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